Artigo: Como eram as eleições antigamente

Por Padre Sidney Augusto Canto

Logo que foi elevada a categoria de Vila, no ano de 1758, com o nome de Santarém, a nova povoação não tinha prefeitura. O governo era feito pela “CÂMARA” (ou SENADO DA CÂMARA) que era composto geralmente de três vereadores (também chamados de Oficiais), um procurador, um escrivão que estavam sobre a presidência de um “Juiz Ordinário” (que não era o mesmo que um juiz de direito e que também era chamado de Presidente do Senado da Câmara).

A primeira “Câmara” foi NOMEADA pelo próprio Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, e estava assim composta: Paulo de Azevedo e Brito e André Antonio de Siqueira, como juízes ordinários (única vez em que houve dois, no restante foi somente UM), Manoel Correa Picanço, Domingos Jorge Furtado e José de Sousa e Silva, como oficiais; e Domingos Rabelo na qualidade de procurador. As demais, entretanto, foram ELEITAS.

Naquela época, os membros da Câmara não eram “remunerados” e muitos dos seus membros continuavam suas vidas normalmente, cuidando dos seus roçados, comerciando, pescando, caçando, e levando uma vida típica de Vila do interior. Reuniam-se, quando convocados, para tratar dos assuntos ordinários (de onde geralmente encaminhavam ofícios ao governador ou ao rei, pedindo em favor do povo da Vila) ou quando chegavam ofícios ou cartas da Metrópole (Lisboa) ou do governo da Capital (Belém) que merecesse sua atenção.

Essa “Câmara” (que na época do Império passou a ser chamado de “Senado da Câmara”) tinha o mandato de UM ANO. Seu processo eletivo era deveras interessante. E aqui me baseio no processo indicado pelo historiador paraense Manuel Barata, em suas “Efemérides”: Primeiramente os “homens bons” e “livres” da Vila se reuniam no “Paço Municipal”, junto ao “Pelourinho” que era o símbolo de emancipação política da Vila. Nesta reunião se organizava um lista com DOZE NOMES dos cidadãos “mais entendidos” (havia casos, como um fato registrado em Boim, em que nenhum dos membros do Senado da Câmara sabia ler. Não se pode esquecer que com o processo de emancipação dos índios, que procedeu à expulsão dos religiosos, os índios se tornaram, da noite para o dia, cidadãos do reino). Essa operação da extração desses doze nomes era chamado de “LIMPAR A PAUTA”.

A “Limpeza da Pauta” era o momento mais tenso da eleição, por assim dizer. Era neste momento que poderiam surgir disputas pelos que gostariam de ter o “poder”. Uma vez que a pauta estivesse limpa, ou seja, composta, se procedia à eleição em si, que era feita da seguinte maneira: os doze cidadãos escolhidos (mulheres não entravam nas “pautas”) eram divididos em três listas (com o nome de três deles para oficiais e um para procurador) e enviados para os membros da Câmara que estava encerrando seu mandato.

As listas eram seladas (lacradas), e colocadas em um recipiente para que fosse feito um sorteio. Este sorteio era realizado por uma MENINA do povo (isto mesmo, aqui as mulheres entravam no processo eleitoral da época). O ato deste sorteio era chamado de “fazer o PELOURO”. Uma vez que a menina retirasse a lista com o nome dos novos membros da Câmara lhe era dada a posse e em seguida eram escolhidos o novo Juiz Ordinário e o Escrivão.

Infelizmente, as atas das “Câmaras” (período Colonial) e dos “Senados da Câmara” (período do Império), existentes nas Vilas de nossa região se encontram por enquanto desaparecidos (como grande parte de outros documentos da nossa história), talvez alguém as tenha guardado e estejam esperando para que novos fatos possam ser revelados para a posteridade política de nossa terra.

NOTA: Publicado no livro “Santarém, outras histórias”.